A Scalenows está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Este documento explica de forma clara quais os dados que recolhemos, como os utilizamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
Denominação: Scalenows
Endereço: Portugal
Email de contacto: privacidade@scalenows.com
Para questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento através do email acima indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para o cumprimento das nossas obrigações legais.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
Nome completo e/ou nome profissional
Endereço de correio eletrónico
Dados de faturação (nome, NIF, morada — para emissão de recibos)
Dados de pagamento (processados exclusivamente por plataformas certificadas PCI-DSS; não armazenamos dados de cartão)
Mensagens enviadas através de formulários de contacto ou email
2.2 Dados recolhidos automaticamente
Endereço IP (anonimizado sempre que possível)
Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego
Dados de cookies (conforme descrito na Política de Cookies)
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
Processar a compra e entregar o produto digital | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
Emissão de fatura e obrigações fiscais | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
Envio de comunicações de marketing por email | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
Responder a pedidos de suporte e contacto | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Melhoria do website e análise de desempenho | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Prevenção de fraude e segurança | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes prazos:
Dados de faturação e contabilísticos: 10 anos, nos termos do Código Comercial e legislação fiscal aplicável
Dados de comunicações de marketing: até revogação do consentimento ou, no máximo, 3 anos após o último contacto
Dados de suporte ao cliente: 2 anos após o encerramento do pedido
Dados de acesso e logs técnicos: 12 meses
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas com os seguintes subcontratantes, no âmbito da prestação dos serviços:
Processadores de pagamento (ex.: Stripe, PayPal) — para processamento seguro de transações
Plataformas de email marketing (ex.: Mailchimp, Brevo) — para envio de comunicações autorizadas
Serviços de alojamento e infraestrutura — para funcionamento técnico do website
Ferramentas de análise web (ex.: Google Analytics com anonimização de IP)
Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD. Sempre que aplicável, são celebrados Acordos de Tratamento de Dados (DPA).
Os seus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia apenas quando existam garantias adequadas nos termos do RGPD (cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação da Comissão Europeia).
6. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tem os seguintes direitos:
Direito de acesso — solicitar confirmação sobre se tratamos os seus dados e obter cópia dos mesmos
Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei
Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas — incluindo definição de perfis com efeitos jurídicos significativos
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido escrito para privacidade@scalenows.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração. Estas medidas incluem encriptação SSL/TLS, controlo de acessos e revisões de segurança periódicas.
Em caso de violação de dados que represente risco elevado para os titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os titulares afetados sem atraso injustificado, nos termos do Art. 33.º e 34.º do RGPD.
8. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Qualquer alteração significativa será comunicada por email (quando temos o seu contacto) e/ou através de aviso no website. A data de "última atualização" no topo deste documento será sempre atualizada.
